Processo 744881/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 24/10/2017 09:48
Autuado em 24/10/2017 09:48
Apensado ao Processo 238059/15 em 22/07/2020 12:20
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1114/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/06/2020 Acórdão   1114/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/06/2020 Acórdão   1114/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PORTO RICO
Recorrente PAULO PRATES NOGUEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE PORTO RICO

Juntadas
DataDescrição
16/07/2020 17:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 154 - Petição (Ofício 001-2020 - Ação Autonoma de Pedid), conforme determinado na peça 155 - Despacho - 787/20 - GCDA.
16/07/2020 17:14 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 152 - Outros Documentos (Receita Corrente Liquida - LRF 2014), conforme determinado na peça 155 - Despacho - 787/20 - GCDA.
16/07/2020 17:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 151 - Outros Documentos (Gasto Com Pessoal - LRF 2014), conforme determinado na peça 155 - Despacho - 787/20 - GCDA.
16/07/2020 17:10 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 150 - Outros Documentos (Gasto Com a Saúde - LRF 2014), conforme determinado na peça 155 - Despacho - 787/20 - GCDA.
16/07/2020 17:09 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 149 - Outros Documentos (Gasto Com a Educação - LRF 2014), conforme determinado na peça 155 - Despacho - 787/20 - GCDA.
16/07/2020 17:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 148 - Petição (Pedido de Rescisão - Acordão 1114-20 - P), conforme determinado na peça 155 - Despacho - 787/20 - GCDA.
27/02/2020 08:15 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 141 - Petição (Oficio 01-2020 - Processo 238059-2015-TC), conforme determinado na peça 142 - Despacho - 186/20 - GCDA.
28/11/2017 08:34 do Protocolo 834260/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/07/2020 Instrução de Cobrança   697/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/07/2020 2342 Despacho Processual Diverso nº 787/2020
25/06/2020 2325 Acórdão nº 1114/2020
04/06/2020 2312 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2020 de 10/06/2020
28/02/2020 2248 Despacho Processual Diverso nº 186/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 900/2019
04/12/2017 1728 Despacho Processual Diverso nº 2568/2017
10/11/2017 1713 Termo de Distribuição de Processo nº 5261/2017
30/10/2017 1706 Despacho Processual Diverso nº 2363/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2020 12:26 DP  
16/07/2020 23:36 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2020 -
16/07/2020 15:17 DP Informação nº 5205/2020 -
09/07/2020 13:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 787/2020 -
10/06/2020 16:02 STP  
27/02/2020 08:34 GCDA  
21/02/2020 10:47 DP Informação nº 1459/2020 -
07/01/2020 13:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 186/2020 -
07/01/2020 12:02 SMPJTC  
04/12/2019 11:26 3PC Parecer nº 1189/2019 - Recurso de Revista. Município de Porto Rico. Contas bancárias com saldos a descoberto. Regularização posterior. Documentação insuficiente. Confirmação da irregularidade. Pelo não provimento do recurso.
03/12/2019 16:18 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4737/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 476/17 - Segunda Câmara.
30/11/2017 11:17 COFIM  
29/11/2017 08:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2568/2017 -
26/10/2017 10:35 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1588/2017 -
24/10/2017 09:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2363/2017 -
24/10/2017 09:47 DP Informação nº 13662/2017 -

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